Portuguese / Brazilian Department

De Pinna has provided notarisation, translation and legalisation services to both individual and corporate clients with interests in luso-speaking countries for many years. We have acquired a wealth of experience and understanding of legal and business requirements for these countries, and more especially Brazil, Portugal and Angola.

Where documents are to be used in these jurisdictions we would normally issue our notarial certification in the Portuguese language, saving time and the cost involved in having a translation made elsewhere.

Where non-Portuguese speaking clients require our notarisation services, our Notaries are able to provide written or verbal translations as required. There are Portuguese speakers at the firm, allowing us to communicate with clients in Portuguese where necessary.

We notarially certify many types of documents including:

  • Corporate documents such as Certificates of Incorporation, Resolutions, and Articles of Association;
  • Powers of Attorney, Proxies, Authorisations and similar documents;
  • Documents relating to the incorporation of Portuguese, Brazilian and Angolan subsidiaries or registration of branches of United Kingdom entities in those juirsdictions;
  • Appointments of branch managers and authorised signatories;
  • Commercial Registry Extracts (both for UK – registered entities and those registered in many other jurisdictions);
  • Tenders;
  • Property matters where notarial expertise is required;
  • Inheritance matters where notarial expertise is required

Once notarised, a document will usually require legalisation. Documents for Portugal are legalised by Apostille of the Hague Convention at the Foreign and Commonwealth Office, whereas Angola and Mozambique require legalisation at the Foreign and Commonwealth Office and at their respective Embassies. In the case of Brazil, the Brazilian Consulate will legalise a document directly where the Notary’s signature is already known to them. Where the Notary is not known to the Brazilian Consulate, he/she must submit their signature and seal on letter-headed paper to the Legalisation Section of the Consulate. Otherwise, the notarised document will have to be processed for legalization through the Foreign and Commonwealth Office first before submission to the Brazilian Consulate. All our Notaries are already known to the Consulate. We can arrange for the legalisation on behalf of our clients.

Please contac one oft the Notaries below should you have any queries regarding the services we provide.

Departamento Português/ Brasileiro

De Pinna fornece, há muitos anos, serviços de autenticação notarial, tradução, e legalização, a clientes corporativos e pessoas físicas com interesses em países de língua oficial portuguesa. Adquirimos, durantes esses anos, muita experiência e conhecimento acerca das necessidades legais e comerciais destes países, em particular, o Brasil, Portugal, e Angola.

Quando os documentos de clientes são destinados a tais países, normalmente, redigimos as nossas certidões notariais em língua portuguesa, poupando, assim, tempo e dinheiro com traduções externas.

Quando os clientes, que não têm o português como sua língua nativa, precisam de nossos serviços, os nossos tabeliães podem fornecer traduções escritas ou verbais, de acordo com a necessidade.

Autenticamos notarialmente uma variedade de documentos, inclusive:
- Documentos corporativos como Contratos de Sociedade, Resoluções, e Estatutos Sociais;
- Procurações, Autorizações e documentos similares;
- Documentos vinculados à constituição de subsidiarias portuguesas, brasileiras, ou angolanas ou cadastro de filiais de entidades britânicas nos mesmos países.
- Nomeação de gerentes de filiais e signatários autorizados;
- Extratos do Registro Mercantil (igualmente relativo ás entidades cadastradas no Reino Unido ou cadastradas fora do mesmo);
- Ofertas;
-Assuntos de bens imóveis e heranças, quando se precisa competência notarial;

Uma vez autenticado notarialmente um documento, o mesmo normalmente necessita de ser legalizado. Documentos destinados para uso em Portugal são legalizados por Apostila da Convenção de Haya, no Ministério das Relações Exteriores (Foreign & Commonwealth Office), enquanto que em Angola e Moçambique precisam legalização pelo dito Ministério e legalização adicional nas suas respectivas embaixadas. No caso do Brasil, o Consulado Brasileiro legaliza documentos diretamente quando reconhece a firma do tabelião. Quando o Consulado Brasileiro não conhece um tabelião, o mesmo deve entregar uma amostra de sua firma e seu selo, em papel timbrado, ao departamento de legalização do consulado. De outra forma, o documento autenticado notarialmente deve ser processado pelo Ministério das Relações Exteriores (Foreign & Commonwealth Office) antes de ser entregue ao Consulado Brasileiro. Os nossos tabeliães são todos reconhecidos pelo Consulado. Podemos processor a legalização em nome de nossos clientes.

No caso de qualquer dúvida sobre os serviços que De Pinna fornece, por favor contate os tabeliães citados abaixo.


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Telephone

020 7208 2900

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